Você sabia que pessoas com certas doenças graves não precisam mais passar por perícia médica periódica para manter seus benefícios do INSS?

Uma recente atualização na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91) e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/93) trouxe um grande alívio para muitos segurados e beneficiários que enfrentam condições de saúde severas e irreversíveis.

Se você ou alguém da sua família tem alguma das doenças listadas abaixo, continue a leitura — essa informação pode fazer toda a diferença!

🩺 Quais doenças dispensam a reavaliação médica?

De acordo com a nova lei, os segurados que possuem as seguintes doenças estão dispensados da avaliação médica periódica:

• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
• Doença de Alzheimer
• Doença de Parkinson
• Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Ou seja, essas pessoas não precisam mais comparecer a novas perícias para comprovar que continuam incapacitadas, desde que a doença seja considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.

👩‍⚕️ Quem faz essa análise?

Caso seja necessário realizar uma perícia para confirmar a condição, a lei agora exige a participação de um médico especialista em infectologia quando o caso for relacionado à síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Isso garante uma avaliação mais justa e técnica para o segurado.

🧾 E se o benefício foi concedido judicialmente?

A boa notícia é que a regra também vale para benefícios concedidos pela Justiça. Então, se você conquistou o direito por meio de uma ação judicial, mas se enquadra nos critérios da nova lei, também pode estar isento de novas perícias.

🤝 Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

A atualização da legislação também impacta o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Quem recebe o BPC por conta de deficiência permanente e irreversível não precisa mais fazer perícias periódicas, salvo se houver suspeita de fraude ou erro.

Casos de AIDS também passam a seguir a mesma regra: a perícia deve ser feita com a participação de um médico infectologista.

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✅ Em resumo:

Se você ou um familiar tem uma dessas doenças graves e recebe benefício do INSS ou BPC, pode estar isento das perícias periódicas. Isso traz mais dignidade, menos burocracia e menos sofrimento para quem já enfrenta tantos desafios.

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